Termos de Uso
Antes de usar nossos serviços, tire um tempo para ler as regras que regem nossa relação com você.
Que bom contar com seu interesse! Estes Termos de Uso descrevem as condições para acesso e uso do site da APAN Proteção Veicular. Caso tenha dúvidas, entre em contato pelos nossos canais oficiais.
1. Definições
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AUTOMOTIVA NACIONAL — APAN, associação de proteção veicular com atuação nacional.
SITE: página web disponibilizada pela APAN para apresentação de serviços, cotações e canais de contato.
ASSOCIADO: pessoa física ou jurídica aderente aos planos de proteção veicular oferecidos pela APAN.
VISITANTE: qualquer pessoa que acesse o site da APAN, independentemente de cadastro.
PARTES: APAN e o VISITANTE ou ASSOCIADO que utiliza o site.
2. Aceitação
Ao acessar e utilizar o site da APAN, você aceita integralmente estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, recomendamos que descontinue o uso imediato da plataforma.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.
3. O que fazemos?
A APAN oferece proteção veicular para carros, motos, caminhões, vans, caminhonetes, veículos híbridos e elétricos, com coberturas que incluem roubo, furto, colisão, danos naturais, terceiros e assistência 24 horas em todo o território nacional.
Os serviços são prestados mediante adesão e regularidade do associado, conforme regulamento específico de cada plano.
4. Objeto
O site tem caráter informativo e comercial. As informações sobre planos, coberturas, valores e condições são atualizadas regularmente, mas podem sofrer alterações sem aviso prévio.
A APAN não se responsabiliza por eventuais divergências em informações reproduzidas por terceiros fora dos canais oficiais.
5. Elegibilidade
Para contratar nossos planos, o associado deve ser maior de 18 anos, possuir CPF/CNPJ regular e veículo em situação válida perante os órgãos de trânsito.
A adesão de menores de idade depende de representação legal adequada.
6. Utilização do site
O visitante se compromete a fornecer informações verdadeiras ao preencher formulários de cotação ou contato.
É proibido o uso do site para fins ilícitos, fraudulentos, que possam comprometer a segurança da plataforma ou prejudicar terceiros.
A APAN poderá suspender ou bloquear acesso em caso de uso indevido.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site — textos, imagens, logotipos, vídeos, ícones, layout e marca — é de propriedade exclusiva da APAN ou de seus licenciadores.
É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito da APAN.
8. Privacidade
Os dados pessoais coletados são tratados conforme nossa Política de Privacidade e a legislação brasileira de proteção de dados.
Em caso de dúvidas sobre o tratamento de dados, entre em contato pelo WhatsApp ou e-mail oficiais da APAN.
9. Limitação de responsabilidade
A APAN se empenha para manter o site disponível e seguro, mas não garante acesso ininterrupto ou livre de falhas técnicas.
Eventuais indisponibilidades por manutenção, força maior ou problemas de conectividade não configuram responsabilidade da APAN.
10. Legislação e foro
Estes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira.
Fica eleito o foro da Comarca de Contagem/MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do uso do site, salvo disposição legal em contrário.
Ao continuar navegando no site da APAN, você declara estar ciente e de acordo com estes Termos de Uso.